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Lei: 2250 » LEI MUNICIPAL Nº 2.250, DE 08/09/2017 ALTERA A LEI Nº 2.246/2017 DE 18 DE AGOSTO DE 2017. (vigência esgotada) Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Pod ...
Situação: Em vigor
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Lei: 2249 » LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 08/09/2017 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência ...
Situação: Em vigor
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Lei: 2248 » LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 08/09/2017 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder ...
Situação: Em vigor
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Lei: 2247 » LEI MUNICIPAL Nº 2.247, DE 18/08/2017 NOMEIA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada a Capela Mortuária Municipal, loca ...
Situação: Em vigor
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Lei: 2246 » LEI MUNICIPAL Nº 2.246, DE 18/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). (vigência esgo ...
Situação: Em vigor
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Lei: 2245 » LEI MUNICIPAL Nº 2.245, DE 18/08/2017 DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS INSERVÍVEIS CONTENDO MERCÚRIO, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA. Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a ...
Situação: Em vigor
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